STJ

Jurídica

17 de abril de 2024

Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ

De manhã, projeto Museu-Escola; à tarde, programa O Despertar Vocacional Jurídico. Foi assim, em dose dupla e com a…

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Família

17 de fevereiro de 2024

Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abriu uma consulta pública para aprimorar a…

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Família

11 de fevereiro de 2024

CNJ inscreve pessoas com deficiência para pesquisa sobre acessibilidade no Judiciário

essoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três…

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Família

8 de fevereiro de 2024

Mãe de adolescente que cometeu massacre em escola é condenada nos EUA

A condenação da mãe de um adolescente que matou quatro alunos em uma escola, pela…

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Família

7 de fevereiro de 2024

STJ proíbe banco de taxar envio de pensão alimentícia ao exterior

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento a um recurso…

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Artigos Família

6 de fevereiro de 2024

Especialistas comentam decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal – STF determinou que o regime obrigatório de…

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Artigos

9 de novembro de 2023

Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição…

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Família

31 de outubro de 2023

Nova lei proíbe a guarda compartilhada em contextos de risco de violência doméstica e familiar

Na última segunda-feira (30/10) foi sancionada a Lei n.º 14.713/2023 , que veda a guarda compartilhada de…

Paulo Santos 0

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Artigos Família

9 de fevereiro de 2023

Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior

Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual…

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Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho

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