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    Carnaval: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes dos Perigos Ocultos! ArtigosFamíliaJurídica
    3 de março de 2025

    Carnaval: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes dos Perigos Ocultos!

    O Carnaval pode expor crianças e adolescentes a riscos, especialmente à violência sexual, agravada por…
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    Pai Legal: A Importância da Presença na Vida dos Filhos ArtigosFamíliaJurídica
    22 de fevereiro de 2025

    Pai Legal: A Importância da Presença na Vida dos Filhos

    A presença ativa dos pais na vida dos filhos é essencial para o desenvolvimento emocional…
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    Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ Jurídica
    17 de abril de 2024

    Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ

    De manhã, projeto Museu-Escola; à tarde, programa O Despertar Vocacional Jurídico. Foi assim, em dose dupla e com a…
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    Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho Família
    17 de fevereiro de 2024

    Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho

    O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abriu uma consulta pública para aprimorar a…
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    CNJ inscreve pessoas com deficiência para pesquisa sobre acessibilidade no Judiciário Família
    11 de fevereiro de 2024

    CNJ inscreve pessoas com deficiência para pesquisa sobre acessibilidade no Judiciário

    essoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três…
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    Mãe de adolescente que cometeu massacre em escola é condenada nos EUA Família
    8 de fevereiro de 2024

    Mãe de adolescente que cometeu massacre em escola é condenada nos EUA

    A condenação da mãe de um adolescente que matou quatro alunos em uma escola, pela…
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    STJ proíbe banco de taxar envio de pensão alimentícia ao exterior Família
    7 de fevereiro de 2024

    STJ proíbe banco de taxar envio de pensão alimentícia ao exterior

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento a um recurso…
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    Especialistas comentam decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos ArtigosFamília
    6 de fevereiro de 2024

    Especialistas comentam decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos

    Na última semana, o Supremo Tribunal Federal – STF determinou que o regime obrigatório de…
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    Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil Artigos
    9 de novembro de 2023

    Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição…
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    Nova lei proíbe a guarda compartilhada em contextos de risco de violência doméstica e familiar Família
    31 de outubro de 2023

    Nova lei proíbe a guarda compartilhada em contextos de risco de violência doméstica e familiar

    Na última segunda-feira (30/10) foi sancionada a Lei n.º 14.713/2023 , que veda a guarda compartilhada de…
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    Seu filho passa horas no celular, nas redes sociai Seu filho passa horas no celular, nas redes sociais, nos jogos online ou no YouTube? Então o ECA Digital tem tudo a ver com você. Essa lei nasceu de uma necessidade real de proteger crianças e adolescentes em um espaço onde, por muito tempo, eles estiveram vulneráveis. Agora, a segurança deve vir desde a concepção do serviço, com a proibição rigorosa de publicidade usando perfis de crianças e adolescentes a exigência de sistemas de verificação de idade que não aceitam mais a simples autodeclaração. Na prática, a lei coloca a família e a sociedade como protagonistas, garantindo que os responsáveis tenham acesso a ferramentas nativas de supervisão parental para monitorar tempo de uso e conteúdos inadequados. Além disso, o sistema de garantia de direitos ganha agilidade, pois conteúdos violadores agora podem ser removidos prontamente, sem necessidade de ordem judicial. A proteção integral é, agora mais do que nunca, uma responsabilidade compartilhada entre empresas, Estado, sociedade e famílias. Você acha que essas novas regras serão realmente eficazes para a proteção dos seus filhos nas redes sociais? Compartilhe esse conteúdo com quem precisa saber como fortalecer a rede de proteção à infância nas redes socias. #ECADigital #ProtecaoDigital #MarcoLegalDigital #SegurancaOnline #CriancasNaInternet
    Hoje é dia de reconhecer, agradecer e refletir. O Hoje é dia de reconhecer, agradecer e refletir. O Dia da Mulher não é apenas uma data simbólica. É um convite para lembrar da força, da coragem e da contribuição diária de tantas mulheres que constroem a sociedade com sensibilidade, inteligência e determinação. Tenho a sorte de conviver com mulheres que me inspiram todos os dias na família, na amizade, no trabalho e na vida. Mulheres que educam, que lideram, que acolhem, que enfrentam desafios com dignidade e que transformam os espaços onde estão. Reconhecer a importância dessas mulheres é também reafirmar o compromisso de construir uma sociedade mais justa, onde respeito, oportunidades e direitos sejam realidade. Que nunca falte voz, espaço e reconhecimento para todas as mulheres. #diadamulhe̶r #diadasmulheres #mulhervirtuosa
    Ao relativizar o crime de estupr@ de vulnerável e Ao relativizar o crime de estupr@ de vulnerável e afastar a culpa do agressor, uma recente decisão do TJMG representa uma afronta direta à proteção de crianças e adolescentes no Brasil. A decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG, que absolveu um homem acusado de estupr@ de vulnerável com base em 'vínculo afetivo', ignora a proteção integral da criança e do adolescente e enfraquece a legislação penal vigente. #infanciaprotegida
    É crime. Lei n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e É crime. Lei n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008) Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008) Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008) I – facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso; (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008) II – pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008
    Você sabe o que é o Programa Capacitar para Zelar? Você sabe o que é o Programa Capacitar para Zelar? Já participou da palestra Infância Protegida? A primeira palestra de 2026 marcou o início de mais um ano de compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes. No dia 22/01/2026, a capacitação foi ministrada aos profissionais da Escola Cantinho Cristão, com o objetivo de qualificar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com base na legislação vigente e nas ferramentas de garantia e proteção da infância e adolescência. A ação faz parte do Programa Capacitar para Zelar, que visa preparar profissionais para atuar de forma preventiva, responsável e alinhada aos direitos infantojuvenis. Agendas 2026 abertas Para mais informações, chame no direct #CapacitarParaZelar #InfânciaProtegida #ProteçãoIntegral #SGD
    Você ainda está inventando desculpas ou já decidiu Você ainda está inventando desculpas ou já decidiu fazer a diferença? 2026 começou agora. É tempo de agir, confiar em Deus e dar o primeiro passo com fé, coragem e propósito. Quem planta hoje, colhe amanhã. Comece com força total! #AnoNovo #2026 #Fé #Propósito #MotivaçãoDiária ainda está inventando desculpas ou já decidiu fazer a diferença? 2026 começou agora. É tempo de agir, confiar em Deus e dar o primeiro passo com fé, coragem e propósito. Quem planta hoje, colhe amanhã. Comece com força total! #AnoNovo #2026 #Fé #Propósito #MotivaçãoDiária
    Que o novo ano chegue sob a bênção de Deus, renova Que o novo ano chegue sob a bênção de Deus, renovando nossa fé, esperança e coragem. Superamos desafios, vencemos batalhas e seguimos mais fortes, com aprendizado e gratidão no coração. Que 2026 seja de saúde, paz, conquistas e muitas vitórias! Feliz Ano Novo! #2026 #feliz2026 #anonovo
    Você sabe qual é o verdadeiro sentido do natal? É Você sabe qual é o verdadeiro sentido do natal? É uma data festiva, para muitos, com presentes, reuniões familiares, com amigos e muita comida, para alguns. Mas, esse não é o verdadeiro sentido dessa data tão celebrada pelo mundo. O verdadeiro sentindo do Natal é Jesus Cristo. Ele está presente em nossas vidas, trazendo a união, o amor, a comunhão e principalmente a esperança. Hoje, vamos celebrar, aquele que entregou a sua vida por amor as nossas vidas. Lucas 2:1-11 ARC [1] E aconteceu, naqueles dias, que saiu um decreto da parte de César Augusto, para que todo o mundo se alistasse. [2] (Este primeiro alistamento foi feito sendo Cirênio governador da Síria.) [3] E todos iam alistar-se, cada um à sua própria cidade. [4] E subiu da Galileia também José, da cidade de Nazaré, à Judeia, à cidade de Davi chamada Belém (porque era da casa e família de Davi), [5] a fim de alistar-se com Maria, sua mulher, que estava grávida. [6] E aconteceu que, estando eles ali, se cumpriram os dias em que ela havia de dar à luz. [7] E deu à luz o seu filho primogênito, e envolveu-o em panos, e deitou-o numa manjedoura, porque não havia lugar para eles na estalagem. [8] Ora, havia, naquela mesma comarca, pastores que estavam no campo e guardavam durante as vigílias da noite o seu rebanho. [9] E eis que um anjo do Senhor veio sobre eles, e a glória do Senhor os cercou de resplendor, e tiveram grande temor. [10] E o anjo lhes disse: Não temais, porque eis aqui vos trago novas de grande alegria, que será para todo o povo, [11] pois, na cidade de Davi, vos nasceu hoje o Salvador, que é Cristo, o Senhor. #natal #jesus #jesuschrist

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